CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Empresa/Nome   com nome registrada com CNPJ/CPF localizada em na cidade de doravante denominado apenas CONTRATANTE; de outro, Cyber Work, - Soluções WEB doravante denominada simplesmente de CONTRATADA têm entre si pactuado:

QUANTO AOS PACOTES DE DESENVOLVIMENTO

A CONTRATADA dispõe dos seguintes pacotes de desenvolvimento:

* No Pacote Personalizado é desenvolvido o site de acordo com as necessidades do cliente e junto ao contrato deve acompanhar um relatório por escrito com as atividades a serem realizadas em cada mês.

DO CONTEÚDO DO SITE

Todo o conteúdo do site deve ser passado pela CONTRATANTE especificando quais as paginas devem ser criadas e quais as informações contidas em cada uma.

Todo o conteúdo do site é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.

Todos os pacotes com exceção do Personalizado deverão conter em todas as páginas uma propaganda em flash da CONTRATADA.

DO PRAZO DE ENTREGA

O Prazo de entrega dos pacotes acima são:

(*) Contados a partir do primeiro pagamento e da data em que a CONTRATANTE repassar as informações para a CONTRATADA.

DO PAGAMENTO

O Pagamento dos pacotes são antecipados e realizado por meio de Deposito Identificado cujo a identificação com documento será repassada pela CONTRATANTE até o quinto dia útil, com vencimento no dia 10 de cada Mês, após o vencimento poderá ser cobrada uma taxa de juros estabelecida pela CONTRATADA.

DO SITE

O Site só poderá ser retirado da CONTRATADA após 1 ano, caso o CONTRATE tenha interesse de retirar antes do período estabelecido o CONTRATANTE e a CONTRATADA deverão entrar em acordo quanto ao valor a ser pago proporcional aos meses restantes.

QUANTO AO CADASTRO NOS MECANISMOS DE BUSCAS

1. Este serviço é repassado a Empresa Cadastrando que realiza o cadastramento de web sites, um serviço que submete url's para 10.000 ou  80.000 mecanismos de busca.

2. Cabe a Cyber Work repassar os dados de seu site para a Cadastrando  que realiza a submissão de sua URL aos mecanismos de busca nacionais e internacionais. O aumento de visitas ao seu site depende das consultas realizadas nos mecanismos e também dos cliques efetuados no resultado de busca.

3. Ao contratar o este serviço, seu site será adicionado em diversos sistemas de busca, assim, não podemos garantir que seu e-mail não será usado pelos sistemas para benefício próprio, tal como inclusão em listas, notificações de novidades do sistema, etc, isso vai de acordo com a idoneidade de cada sistema, isentando o Cadastrando.com.br de qualquer responsabilidade.

4. A média de falha nos cadastros é de 15% do total, pelos mais diversos motivos como time out, arquivo não encontrado, página não aceita, etc.

5.  Sites com material adulto podem ser cadastrados sem maiores problemas, porém, muitos sistemas não admitem sites adultos em seu banco de dados, por isso, terão um número maior de cadastros negados.

6. É de responsabilidade total dos clientes, os dados enviados para serem submetidos aos motores de pesquisa, portanto, no ato da solicitação dos serviços de submissão, confira atentamente todos dados antes de enviá-los.

7. Caso algum dado tenha sido informado erroneamente, comunique imediatamente a Cyber Work para que possamos efetuar as alterações necessárias antes da submissão, caso contrário não poderemos reverter o processo e nem submeter novamente sem custos adicionais.

8.  Em caso do cliente fornecer um dado errado e este só comunicar a Cyber Work após o início dos cadastros, o Cyber Work não tem como cancelar ou modificar os cadastros realizados.

9. O cliente poderá alterar seus dados fornecidos na inscrição por e-mail somente se a Cyber Work não tiver ainda repassado para o Cadastrando seus dados e ele não estiver começado o cadastramento.

10. O prazo para efetuarmos a submissão fica estipulado em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

11. A Cyber Work apenas envia os dados de seus clientes para a Cadastrando que por sua vez realiza o cadastro somente enviando os dados para os mecanismos de busca. Cada mecanismo possui sua própria política de cadastramento, cabe a eles aceitar ou não os dados submetidos.

12. O prazo para o seu site constar nos buscadores, varia de acordo com a política de cada site de busca, que pode ser de imediato à 4 meses para o seu site ser incluso nos buscadores ou até mesmo ser rejeitado, a Cyber Work não se responsabiliza por seu site não ser registrado pelo buscador.

13. A forma de pagamento é feito através de depósito bancário no valor do plano escolhido.

QUANTO AO SERVIÇO DE REGISTRO DE DOMÍNIO

O presente serviço tem um custo de R$ 30,00(não estando incluso a taxa dos registro .Br.).

Ao Realizar o registro o CONTRATANTE pode escolher um dos planos de hospedagem acima com o mês inicial gratuito ou escolher o plano de hospedagem e ganhar o registro do domínio “.com”.

QUANTO AOS PLANOS DE HOSPEDAGEM

A CONTRATADA obriga-se a deixar disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, salvo em períodos onde a manutenção da rede, equipamentos ou programas sejam necessários, os seguintes serviços de internet dentro de seus limites máximos autorizados:

Hospedagem de arquivos para acesso via internet através do protocolo http para um único domínio (hospedagem de web site, ou loja virtual, ou e-commerce ou outro sistema web, que doravante serão denominados como simplesmente site, conforme Licença de uso de cada site). O espaço em disco oferecido em cada plano de hospedagem é destinado a hospedagem do site, informações, imagens, e e-mails;

Serviço de correio eletrônico do tipo POP3 com contas de e-mails personalizadas criadas e gerenciadas pela própria CONTRATANTE. Contas e tamanho de e-mails limitados de acordo com cada plano de hospedagem.

Fornecimento de painel de controle (tela de administração) para atualização do conteúdo do web site, via browser (navegador de internet), somente para sites dinâmicos criados e licenciados pela CyberWork – Soluções WEB;

Tráfego de visitação (taxa de transferência) limitado a cada plano de hospedagem conforme tabela abaixo:

A Tabela acima pode sofrer alterações sem prévio aviso.

Os valores acima podem eventualmente sofrer em alguns casos descontos no valor. Passa então a valer o valor cobrado e aceito pela CONTRATANTE.

Termos e condições:

Não será possível a CONTRATANTE executar programas que não estejam autorizados pela CONTRATADA em seus servidores e/ou dentro de seu respectivo domínio.

A utilização de envio de e-mails a destinatários que não o autorizaram ("spam") utilizando ou não nossos servidores de correio eletrônico ou cujo destino da mensagem o leve ao seu domínio, será considerado falta grave, sendo o mesmo passível de rompimento deste contrato. Na primeira ocorrência será feita uma advertência por e-mail e na segunda o bloqueio do domínio e e-mails.

Na hipótese da CONTRATANTE ultrapassar os limites estipulados de tráfego mensal e/ou contas de e-mails, a CONTRATADA pode disponibilizar mais espaço e estabelecer um novo preço para o espaço requerido, uma vez que o CONTRATANTE entre em contato solicitando por e-mail o aumento do espaço.

Os valores dos serviços e recursos oferecidos pela CONTRATADA podem ser corrigidos anualmente uma vez que o CONTRATANTE seja informado com 30 dias de antecedência pelo e-mail cadastrado.

É de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE o conteúdo disponível em seu site e domínio, tanto em relação a textos, direitos autorais de imagens ou software, arquivos e programas disponíveis, etc.

É direito da CONTRATADA fiscalizar o conteúdo disponível no domínio da CONTRATANTE, podendo a CONTRATADA romper este contrato no caso do mesmo conter informações que possam denegrir ou ferir a imagem de terceiros, quer sejam pessoas ou empresas, infringir alguma lei nacional ou internacional, conter informações sobre discriminação racial, pornografia etc.

A CONTRATADA poderá realizar o bloqueio e até o cancelamento dos serviços, com possibilidade de perda total de conteúdo, na hipótese do não pagamento pelos serviços prestados após 15 dias do vencimento. Caso o CONTRATANTE efetue pagamento que não seja através do Deposito Identificado pelo numero fornecido pela CONTRATADA (ex: depósito direto sem identificação), o mesmo deverá informar por escrito todos os dados relativos ao depósito realizado e a CONTRATADA poderá incluir em vencimento futuro a diferença referente a multa ou juros, caso o mesmo seja devido.

Os valores referentes aos pagamentos mensais dos planos de hospedagem são cobrados antecipadamente. Os valores referentes a outros serviços opcionais contratados são cobrados após a realização de cada um deles juntamente com o plano de hospedagem mensal.

A CONTRATADA pode também divulgar o site da CONTRATANTE em sites de busca, a seu critério, com intuito de tornar melhor e mais abrangente a divulgação do site da CONTRATANTE.

O site da CONTRATANTE poderá ser removido sem prévio aviso e a qualquer tempo, sem a devolução de qualquer quantia paga, caso seja verificada a inobservância dos termos deste instrumento, bem como na hipótese de solicitação do poder público, autoridade competente ou de pessoa física ou jurídica que comprove uso indevido ou danos materiais ou morais em virtude da atividade em questão. Nos casos previstos neste item a CONTRATANTE será avisada antecipadamente sobre a interrupção da publicação de seu site.

Não é admitido, sob pena de remoção do site divulgado, sem prévio aviso e sem a devolução de quantias pagas, site cujo teor, conteúdo e forma desrespeitem os preceitos éticos, morais e legais, bem como aqueles que contrariarem algum preceito presente nesta licença ou que prejudique o perfeito funcionamento do sistema integral ou parcialmente.
Como exemplos não exaustivos do ítem anterior, expressamente, não será tolerada a inclusão de conteúdo em site que contenha:

- material ilegal, ofensivo, racista, polêmico ou que contenha pornografia envolvendo menores;
- informação sobre atividades ilegais, incitação ao crime ou terrorismo;                .
- material de qualquer natureza (foto, texto, imagem, arquivo de som, etc…) protegido por direitos autorais;

Todo conteúdo do site hospedado pela CONTRATADA é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, proprietário ou responsável pelo site, de modo que, a CONTRATADA, em hipótese alguma, se responsabilizará por danos e perdas de qualquer natureza, por lucros cessantes ou qualquer tipo de lesão a quem quer que seja.

A CONTRATADA se compromete a tentar várias formas contato (e-mail, telefone e carta) com a CONTRATANTE informando débitos em aberto. Para isso, a CONTRATANTE se compromete e manter atualizados todos os seus dados cadastrais, tais como endereço de correspondência, telefone, inclusive celulares e e-mails utilizados diariamente.

As taxas anuais dos orgãos de registro de domínio, no Brasil (registro.br) ou no exterior, bem como as informações prestadas, referentes a cada domínio, são de integral responsabilidade da CONTRATANTE. A contratada manterá apenas o servidor ativo para cada domínio, não se responsabilizando, em hipótese alguma, pela perda de qualquer Direito ou concessão da CONTRATANTE perante aos respectivos orgãos de registro de nomes de internet.

Tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA poderão unilateralmente pedir o cancelamento deste contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Exceto em casos que contrariem as normas deste contrato.

A CONTRATANTE pode solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento, através do e-mail: cancelamento@cyberwork.com.br No caso de cancelamento de serviços em que a CONTRATANTE possui débitos, estes valores serão cobrados pela CONTRATADA posteriormente, através de deposito identificado em nome da CONTRATADA enviados via correio ou e-mail, podendo inclusive a CONTRATANTE ser incluída em serviços de proteção ao crédito em caso de inadimplência superior a 60 dias.

A CONTRATADA poderá utilizar os dados cadastrais fornecidos pela CONTRATANTE para envio de malas diretas e correspondências, através de qualquer meio, bem como utilizá-los de outras formas lícitas.

A CONTRATANTE ou sua representante declara que as informações prestadas à CONTRATADA são verdadeiras, sob as penas da lei, bem como que aceita e firma o compromisso de fiel cumprimento das disposições deste contrato, sujeitando-se a remoção prévia de seu site, sem aviso e sem devolução de quantias pagas, caso ocorra qualquer desrespeito às normas estabelecidas por este instrumento.

Ações de tolerância integral ou parcial da CONTRATADA ou da CONTRATANTE não significam renúncia, perdão, novação ou alteração do que foi aqui contratado.

A CONTRATADA se reserva do direito de modificar este contrato a qualquer tempo. As modificações neste instrumento podem se tornar necessárias nos casos de mudanças técnicas, operacionais ou legislativas que se relacionem com os serviços aqui oferecidos. A CONTRATATANTE será avisada por e-mail ou carta caso sejam feitas mudanças neste documento para que concorde ou não com as modificações.

O prazo deste contrato vale basicamente pelo período em que a CONTRATANTE permanecer utilizando os serviços da CONTRATADA referenciados neste instrumento.

Por comum acordo, o Foro competente é o Fórum Central da cidade de Muriaé Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer lacuna oriunda deste instrumento, por mais privilegiado que outro seja.

Atenção:  Ao Concluir o cadastro você está aceitando o presente contrato de prestação de serviço adaptado ao formulário enviado.